O líder do maior partido da oposição, a
RENAMO, Afonso Dhlakama, manifestou na última semana o desejo de ver as
propostas de lei sobre a descentralização submetidas e aprovadas pelo
Parlamento até finais do primeiro semestre deste ano. Relativamente à ambição
de Afonso Dhlakama, em uma entrevista o especialista moçambicano em boa
governação Silvestre Baessa expôs a sua viabilidade.
“Dentro desse prazo é possível apenas um acordo político específico para a
indicação de governadores, como forma de satisfazer as exigências da RENAMO, segundo
Silvestre Baessa”.
“Sob o ponto de vista de prazo creio que não, é um prazo muito apertado
sobretudo pela profundidade e complexidade que isso exige. Creio que há duas
situações que devem ser consideradas: uma é a possibilidade de termos um acordo
político que permite que a RENAMO possa indicar governadores para as províncias
onde ganhou e a segunda é a descentralização no sentido mais profundo do
conceito, que vai exigir muito mais do que o trabalho que foi feito até ao
preciso momento. Por outro lado, não creio que por parte da FRELIMO uma
decisão dessa natureza possa ser tomada antes do Congresso (26.10 a 01.11), que
vai ser o momento mais alto do partido este ano, e portanto, decisões difíceis
como a negociação com a RENAMO e o próprio pacote de descentralização e todas
as outras reformas, que têm implicações muito grandes não apenas no Estado, mas
na relação entre a FRELIMO e o Estado moçambicano não serão tomadas antes desta
reunião magna do partido. Não estou muito certo sobre a viabilidade do prazo
que a RENAMO coloca”. <Palavras do Analista>
DW
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