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ANALISTA DIZ DESCENTRALIZAÇÃO DE MOÇAMBIQUE ATÉ JUNHO NÃO É REALISTA


O líder do maior partido da oposição, a RENAMO, Afonso Dhlakama, manifestou na última semana o desejo de ver as propostas de lei sobre a descentralização submetidas e aprovadas pelo Parlamento até finais do primeiro semestre deste ano. Relativamente à ambição de Afonso Dhlakama, em uma entrevista o especialista moçambicano em boa governação Silvestre Baessa expôs a sua viabilidade.



“Dentro desse prazo é possível apenas um acordo político específico para a indicação de governadores, como forma de satisfazer as exigências da RENAMO, segundo Silvestre Baessa”.


“Sob o ponto de vista de prazo creio que não, é um prazo muito apertado sobretudo pela profundidade e complexidade que isso exige. Creio que há duas situações que devem ser consideradas: uma é a possibilidade de termos um acordo político que permite que a RENAMO possa indicar governadores para as províncias onde ganhou e a segunda é a descentralização no sentido mais profundo do conceito, que vai exigir muito mais do que o trabalho que foi feito até ao preciso momento. Por outro lado, não creio que por parte da FRELIMO uma decisão dessa natureza possa ser tomada antes do Congresso (26.10 a 01.11), que vai ser o momento mais alto do partido este ano, e portanto, decisões difíceis como a negociação com a RENAMO e o próprio pacote de descentralização e todas as outras reformas, que têm implicações muito grandes não apenas no Estado, mas na relação entre a FRELIMO e o Estado moçambicano não serão tomadas antes desta reunião magna do partido. Não estou muito certo sobre a viabilidade do prazo que a RENAMO coloca”. <Palavras do Analista>

DW

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